A inclusão econômica do refugiado através da previdência social Cláudia Villagra da Silva Marques, Miguel Horvath Júnior
A Inteligência Artificial (IA) e a lei brasileira de responsabilidade e transparência na internet – Humanismo 4.0 – Impactos na cidadania Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos, Marilene de Araújo
Extrafiscalidade e desenvolvimento sustentável: relação entre Direito Ambiental, Econômico e Tributário Julcira Maria de Mello Vianna Lisboa
Metamorfoses do mundo: um olhar para a modernidade Eduardo Dias de Souza Ferreira, Oscar Silvestre Filho
O crime de descaminho e a extinção da punibilidade pelo perdimento da mercadoria apreendida Oswaldo Henrique Duek Marques
O imposto sobre grandes fortunas (CF, art. 153, VII), o princípio da igualdade e a efetividade da Constituição Maria Garcia
Ordem constitucional econômica do capitalismo humanista Paulo Dias de Moura Ribeiro, Ricardo Hasson Sayeg
Propriedade intelectual e inteligência artificial Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, Thais Caroline Brecht Esteves Gouveia, Osvaldo Capelari Júnior
Tratados internacionais e proteção ao investimento estrangeiro Antônio Márcio da Cunha Guimarães, Arianna Stagni Guimarães