A aceitação e a renúncia da herança Leonardo Estevam de Assis Zanini, Odete Novais Carneiro Queiroz • Tomo Direito Civil
A cessão de direitos hereditários Leonardo Estevam de Assis Zanini, Odete Novais Carneiro Queiroz • Tomo Direito Civil
A decadência e a prescrição no direito brasileiro Francisco Ferreira Jorge Neto, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante • Tomo Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica Frederico da Costa Carvalho Neto • Tomo Direito Econômico
A globalização e a transnacionalidade dos direitos do consumidor Ecio Perin Junior • Tomo Direito Econômico
A inclusão econômica do refugiado através da previdência social Cláudia Villagra da Silva Marques, Miguel Horvath Júnior • Tomo Direito Econômico
A Inteligência Artificial (IA) e a lei brasileira de responsabilidade e transparência na internet – Humanismo 4.0 – Impactos na cidadania Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos, Marilene de Araújo • Tomo Direito Econômico
A organização internacional do trabalho (OIT): proteção e uma perspectiva do futuro trabalhador idoso Carmela Dell'Isola • Tomo Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
A proteção internacional do consumidor Suzana Maria Pimenta Catta Pretta Federighi • Tomo Direito Internacional
A proteção internacional dos direitos da criança e do adolescente e os reflexos do Estatuto do Desarmamento no Brasil Eduardo Dias de Souza Ferreira, Oscar Silvestre Filho • Tomo Direitos Humanos
A proteção internacional dos direitos das pessoas com deficiência e a ordem interna nacional Luiz Alberto David Araujo • Tomo Direito Internacional
A proteção internacional dos direitos das pessoas com deficiência e a ordem interna nacional Eduardo Dias de Souza Ferreira, Oscar Silvestre Filho • Tomo Direitos Humanos
A revelia no processo do trabalho Valton Dória Pessoa • Tomo Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
A subordinação jurídica no Direito do Trabalho Murilo Carvalho Sampaio Oliveira • Tomo Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
A teoria das posições jurídicas de Wesley Newcomb Hohfeld André Luiz Freire • Tomo Teoria Geral e Filosofia do Direito
Ação rescisória na justiça do trabalho Manoel Antonio Teixeira Filho • Tomo Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
Adoção intermacional Carolina Magnani Hiromoto, Eduardo Dias de Souza Ferreira • Tomo Direito Internacional
Agentes públicos: classificação Raquel Dias da Silveira Motta • Tomo Direito Administrativo e Constitucional
Alteração do local do contrato de trabalho – Transferência Rita de Cássia Curvo Leite • Tomo Direito Internacional
Arguição de descumprimento de preceito fundamental Regina Maria Macedo Nery Ferrari • Tomo Direito Administrativo e Constitucional
As horas in itinere na reforma trabalhista Cláudia José Abud • Tomo Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
Assistência judiciária gratuita Fausto Siqueira Gaia • Tomo Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
Atributos do ato administrativo Ricardo Marcondes Martins • Tomo Direito Administrativo e Constitucional
Autonomia privada (direito internacional privado) André de Carvalho Ramos, Mariana Sebalhos Jorge • Tomo Direito Civil
Autopoiese Alberto Febbrajo, Fernando Rister de Sousa Lima • Tomo Teoria Geral e Filosofia do Direito
Casamento: instituição social e contrato Odete Novais Carneiro Queiroz, Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger • Tomo Direito Civil
Conceito de direito administrativo Fernando Dias Menezes de Almeida • Tomo Direito Administrativo e Constitucional
Conceito de direitos e garantias fundamentais Ingo Wolfgang Sarlet • Tomo Direito Administrativo e Constitucional
Concorrência: programa de compliance e acordo de leniência Rosemarie Adalardo Filardi • Tomo Direito Econômico
Conflitos armados específicos, casos e decisões específicas Carlos Roberto Husek • Tomo Direito Internacional
Conselho Nacional do Ministério Público Flávio Pansieri • Tomo Direito Administrativo e Constitucional
Consórcios públicos e região metropolitana Mariana Mencio • Tomo Direito Administrativo e Constitucional
Contrato de trabalho intermitente Jackson Passos Santos • Tomo Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
Contrato por prazo determinado Isabela Fadul de Oliveira • Tomo Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE Flávio Alberto Gonçalves Galvão • Tomo Direito Econômico
Controle concentrado de constitucionalidade no Brasil Marcelo Figueiredo • Tomo Direito Administrativo e Constitucional
Controle externo de atividade policial pelo Ministério Público: fundamentos e áreas de atuação Thiago André Pierobom de Ávila • Tomo Processo Penal
Convenção Americana de Direitos Humanos: Pacto de San José da Costa Rica Pietro de Jesús Lora Alarcón • Tomo Direitos Humanos
Convenções de Direitos Humanos sobre Direitos das Crianças Carolina Magnani Hiromoto, Eduardo Dias de Souza Ferreira • Tomo Direitos Humanos
Danos não patrimoniais (direito italiano) Giuseppe Ludovico • Tomo Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 Georgenor de Sousa Franco Filho • Tomo Direitos Humanos
Delegação de poder de polícia Carolina Zancaner Zockun, Maurício Zockun • Tomo Direito Administrativo e Constitucional
Desapropriação de bens imóveis Luiz Sérgio Fernandes de Souza • Tomo Direito Administrativo e Constitucional
Desapropriação: aspectos gerais Letícia Queiroz de Andrade • Tomo Direito Administrativo e Constitucional
Despedida coletiva imotivada: a inconstitucionalidade da “modernização” Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira do Vale • Tomo Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
Dialogismo sobre o planejamento econômico familiar Rita de Cássia Curvo Leite • Tomo Direito Econômico
Direito à cidade e institutos de proteção dos territórios urbanos de grupos sociais vulneráveis Daniela Campos Libório, Nelson Saule Júnior • Tomo Direito Administrativo e Constitucional
Direito à educação na Constituição Federal Patricia Ulson Pizarro Werner • Tomo Direito Administrativo e Constitucional
Direito à liberdade de cátedra Cláudia Mansani Queda de Toledo • Tomo Direito Administrativo e Constitucional
Direito ao mínimo existencial Luiz Antonio Rizzatto Nunes, Mirella D’Angelo Caldeira • Tomo Direitos Humanos
Direito da concorrência e propriedade intelectual Paulo Marcos Rodrigues Brancher • Tomo Direito Econômico
Direito das pessoas com deficiência Luiz Alberto David Araujo • Tomo Direito Administrativo e Constitucional
Direito de preferência na subscrição de aumento do capital social Ivo Waisberg • Tomo Direito Comercial
Direito econômico: a interrelação entre direito e economia Édson Luís Baldan • Tomo Direito Econômico
Direito intertemporal e Reforma Trabalhista Ricardo Pereira de Freitas Guimarães • Tomo Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
Direito natural e jusnaturalismo Alvaro de Azevedo Gonzaga • Tomo Teoria Geral e Filosofia do Direito
Direito público e infraestrutura Jacintho Arruda Câmara • Tomo Direito Administrativo e Constitucional
Direitos sociais na Constituição de 1988: breve estudo sobre os direitos do art. 6º da Consituição da República Georgenor de Sousa Franco Filho • Tomo Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
Direitos trabalhistas dos jogadores de futebol Domingos Sávio Zainaghi • Tomo Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
Dissídio coletivo de trabalho e ação de cumprimento Francisco Ferreira Jorge Neto, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante • Tomo Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
Empresas estatais e contratos sem licitação Carlos Ari Sundfeld • Tomo Direito Administrativo e Constitucional
Encampação: requisitos e processo administrativo André Luiz Freire, Maurício Zockun • Tomo Direito Administrativo e Constitucional
Especificidades do processo arbitral envolvendo a Administração Pública Gustavo Justino de Oliveira • Tomo Direito Administrativo e Constitucional
Estado democrático e social de direito Dalmo de Abreu Dallari • Tomo Direito Administrativo e Constitucional
Evolução da teoria do serviço público Dinorá Adelaide Musetti Grotti • Tomo Direito Administrativo e Constitucional
Extrafiscalidade e desenvolvimento sustentável: relação entre Direito Ambiental, Econômico e Tributário Julcira Maria de Mello Vianna Lisboa • Tomo Direito Econômico
Filosofia política e direito Antonio José Romera Valverde, Luiz Carlos Montans Braga, Márcio Pugliesi • Tomo Teoria Geral e Filosofia do Direito
Financiamento eleitoral no Brasil Walber de Moura Agra • Tomo Direito Administrativo e Constitucional
Fins do princípio do poluidor-pagador Heron Santana Gordillo, Paulo Roberto Lyrio Pimenta • Tomo Direito Econômico
Fiscalização das empresas estatais Irene Patrícia Nohara • Tomo Direito Administrativo e Constitucional
Floresta pública Gilberto Passos de Freitas, Simone Alves Cardoso • Tomo Direitos Difusos e Coletivos
Formação histórica do direito do trabalho Renata Queiroz Dutra • Tomo Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
Formas de extinção das concessões e seus efeitos Aline Lícia Klein • Tomo Direito Administrativo e Constitucional
Formas de prestação de serviços públicos Bernardo Strobel Guimarães • Tomo Direito Administrativo e Constitucional
Gioele Solari e o idealismo social e jurídico Cláudio De Cicco • Tomo Teoria Geral e Filosofia do Direito
Guarda e medidas protetivas sob a perspectiva de gênero Camila de Jesus Mello Gonçalves • Tomo Direito Civil
ICMS – Imposto estadual sobre operações relativas à circulação de mercadorias Osvaldo Santos de Carvalho • Tomo Direito Tributário
Imposto sobre a propriedade predial e territorial rural Maria Rita Ferragut • Tomo Direito Tributário
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana Maria Rita Ferragut • Tomo Direito Tributário
Improbidade administrativa e dano ao erário Luciano Ferraz • Tomo Direito Administrativo e Constitucional
Improbidade administrativa: prazos extintivos Luciano Ferraz • Tomo Direito Administrativo e Constitucional
Impugnação ao cumprimento de sentença José dos Santos Carvalho Filho • Tomo Direito Administrativo e Constitucional
Inconsistências da soberania: o povo entre democracia, constitucionalismo e mercado Rubens Beçak • Tomo Direito Econômico
Inquérito civil Rosangela Rodrigues Dias de Lacerda • Tomo Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
Intervenção do Estado na ordem social Carolina Zancaner Zockun • Tomo Direito Administrativo e Constitucional
Intervenção do Estado no domínio econômico José Vicente Santos de Mendonça • Tomo Direito Administrativo e Constitucional
IOF – Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro e sobre operações relativas a títulos e valores mobiliários Paulo Ayres Barreto • Tomo Direito Tributário
Lei e direito no período dos primeiros padres da Igreja: concepções jurídicas na patrística Marcus Boeira • Tomo Teoria Geral e Filosofia do Direito
Liberdade de associação Guilherme Amorim Campos da Silva • Tomo Direito Administrativo e Constitucional
Limitações administrativas à liberdade e à propriedade e sacrifícios de direitos Luis Manuel Fonseca Pires • Tomo Direito Administrativo e Constitucional
Marx: um pioneiro da análise econômica do Direito Willis Santiago Guerra Filho • Tomo Direito Econômico
Metamorfoses do mundo: um olhar para a modernidade Eduardo Dias de Souza Ferreira, Oscar Silvestre Filho • Tomo Direito Econômico
Metodologia da pesquisa jurídica Rafael Mafei Rabelo Queiroz • Tomo Teoria Geral e Filosofia do Direito
Métodos de interpretação constitucional Inocêncio Mártires Coelho • Tomo Direito Administrativo e Constitucional
Ministério Público do Trabalho Rosangela Rodrigues Dias de Lacerda • Tomo Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
Ministério Público: aspectos gerais Luiz Sales do Nascimento • Tomo Direito Administrativo e Constitucional
O crime de descaminho e a extinção da punibilidade pelo perdimento da mercadoria apreendida Oswaldo Henrique Duek Marques • Tomo Direito Econômico
O desemprego tecnológico Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante • Tomo Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
O imposto sobre grandes fortunas (CF, art. 153, VII), o princípio da igualdade e a efetividade da Constituição Maria Garcia • Tomo Direito Econômico
Ordem constitucional econômica do capitalismo humanista Paulo Dias de Moura Ribeiro, Ricardo Hasson Sayeg • Tomo Direito Econômico
Ordem econômica e domínio econômico: competências e contrapartidas Tacio Lacerda Gama • Tomo Direito Econômico
Os princípios da precaução e da prevenção no direito ambiental Paulo de Bessa Antunes • Tomo Direitos Difusos e Coletivos
Parcerias público-privadas: conceito Floriano de Azevedo Marques Neto • Tomo Direito Administrativo e Constitucional
Partes e procuradores no processo do trabalho Adalberto Martins • Tomo Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
Poder normativo da Justiça do Trabalho Túlio de Oliveira Massoni • Tomo Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
Positivismo jurídico: significado e correntes Dimitri Dimoulis • Tomo Teoria Geral e Filosofia do Direito
Pré-qualificação nas licitações públicas André Luiz Freire • Tomo Direito Administrativo e Constitucional
Principio constitucional da moralidade administrativa Márcio Cammarosano • Tomo Direito Administrativo e Constitucional
Princípio da continuidade do serviço público e interrupção Karina Houat Harb • Tomo Direito Administrativo e Constitucional
Princípio da legalidade Maria Sylvia Zanella Di Pietro • Tomo Direito Administrativo e Constitucional
Princípio da motivação no direito administrativo Vladimir da Rocha França • Tomo Direito Administrativo e Constitucional
Princípio da proibição da prova ilícita Tiago C. Vaitekunas Zapater • Tomo Direitos Difusos e Coletivos
Princípio da proteção da confiança legítima Rafael Maffini • Tomo Direito Administrativo e Constitucional
Princípio da segurança jurídica no direito administrativo brasileiro Almiro do Couto e Silva • Tomo Direito Administrativo e Constitucional
Princípio da universalidade Adriana da Costa Ricardo Schier • Tomo Direito Administrativo e Constitucional
Princípio do devido processo legal no processo administrativo Antonio Cecilio Moreira Pires • Tomo Direito Administrativo e Constitucional
Princípio protetor no direito do trabalho Thereza Christina Nahas • Tomo Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
Princípios da culpabilidade e da voluntariedade Angélica Petian • Tomo Direito Administrativo e Constitucional
Princípios do direito processual do trabalho Leone Pereira • Tomo Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
Princípios e instrumentos de política urbana Daniela Campos Libório, Nelson Saule Júnior • Tomo Direito Administrativo e Constitucional
Princípios informadores do processo coletivo Édis Milaré, Lucas Tamer Milaré • Tomo Direitos Difusos e Coletivos
Procedimento de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial Carlos Henrique Bezerra Leite • Tomo Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
Processo administrativo: aspectos gerais Marcelo Harger • Tomo Direito Administrativo e Constitucional
Processo administrativo: aspectos gerais Marcelo Harger • Tomo Direito Administrativo e Constitucional
Processo internacional: competências e processo no Brasil Thiago Marinho Nunes • Tomo Direito Internacional
Propriedade intelectual e inteligência artificial Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, Thais Caroline Brecht Esteves Gouveia, Osvaldo Capelari Júnior • Tomo Direito Econômico
Proteção internacional de dados pessoais Paulo Marcos Rodrigues Brancher • Tomo Direito Internacional
Receitas alternativas, complementares, acessórias ou derivadas de projetos associados Marcos Augusto Perez • Tomo Direito Administrativo e Constitucional
Recuperação judicial – órgãos – assembleia geral de credores e comitê de credores Daniel Carnio Costa • Tomo Direito Comercial
Regime constitucional das finanças públicas Rodrigo Luís Kanayama • Tomo Direito Administrativo e Constitucional
Regime disciplinar dos magistrados Marcos de Lima Porta • Tomo Direito Administrativo e Constitucional
Regime jurídico das empresas estatais Alexandre Santos de Aragão • Tomo Direito Administrativo e Constitucional
Regime jurídico dos bens públicos: perspectiva civilista, funcionalização e outros temas Patrícia Baptista • Tomo Direito Administrativo e Constitucional
Repartição de riscos nas Parcerias Público-Privadas Fernando Vernalha Guimarães • Tomo Direito Administrativo e Constitucional
Representação dos trabalhadores na empresa Francesca Columbu • Tomo Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
Responsabilidade civil por acidente de trabalho (abordagem labor-ambiental) Alexandre Levin • Tomo Direito Administrativo e Constitucional
Responsabilidade civil por acidente de trabalho (abordagem labor-ambiental) Guilherme Guimarães Feliciano • Tomo Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
Responsabilidade limitada do sócio pelas obrigações da sociedade Bruno Meyerhof Salama • Tomo Direito Comercial
Responsabilidade solidária e subsidiária no processo do trabalho Denise Poiani Delboni • Tomo Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
Ronald Dworkin – Teórico do direito Ronaldo Porto Macedo Junior • Tomo Teoria Geral e Filosofia do Direito
Sanções por ato de improbidade administrativa Wallace Paiva Martins Junior • Tomo Direito Administrativo e Constitucional
Saneamento básico: competências constitucionais para criar, organizar e prestar os serviços públicos André Luiz Freire • Tomo Direitos Difusos e Coletivos
Saneamento básico: conceito jurídico e serviços públicos André Luiz Freire • Tomo Direitos Difusos e Coletivos
Saneamento básico: titularidade, regulação e descentralização André Luiz Freire • Tomo Direitos Difusos e Coletivos
Sistema jurídico – Perspectiva dialógica Tacio Lacerda Gama • Tomo Teoria Geral e Filosofia do Direito
Teletrabalho à luz dos objetivos de desenvolvimento sustentável Célio Pereira Oliveira Neto • Tomo Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
Teoria dialógica da validade: existência, regularidade e efetividade das normas jurídicas Tacio Lacerda Gama • Tomo Teoria Geral e Filosofia do Direito
Teoria processual da Constituição Willis Santiago Guerra Filho, Henrique Garbellini Carnio • Tomo Direito Administrativo e Constitucional
Terceirização na Administração Pública Carolina Zancaner Zockun • Tomo Direito Administrativo e Constitucional
Terceiro setor e o direito administrativo Gustavo Justino de Oliveira • Tomo Direito Administrativo e Constitucional
Testemunhas no direito processual do trabalho Raphael Jacob Brolio • Tomo Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
Tratados internacionais e proteção ao investimento estrangeiro Antônio Márcio da Cunha Guimarães, Arianna Stagni Guimarães • Tomo Direito Econômico
Tribunais de Contas no Brasil Angela Cassia Costaldello • Tomo Direito Administrativo e Constitucional
Tridimensional do Direito, Teoria Alvaro de Azevedo Gonzaga, Nathaly Campitelli Roque • Tomo Teoria Geral e Filosofia do Direito
Trust como instrumento de desenvolvimento econômico José Horácio Halfled Rezende Ribeiro • Tomo Direito Econômico
Tutelas de urgência no processo do trabalho Thiago de Carvalho e Silva e Silva • Tomo Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
